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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    A reforma do Código de Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoFormas de Provimento

    outros), a depender das peculiaridades do cargo e da função pública a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoTempo em regime parcial

    do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoSeguridade social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses