Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoControle ou tutelapoder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPeso máximoou não com circunstâncias específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoServiço público em sentido amplofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoentre as previsões do contrato e aquelas do acordo, as previsões do acordo devem prevalecer.Por fim, após a flexibilização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoFundamento Constitucionaldo consumidor.Em suma, o fundamento constitucional do Direito do Consumidor não apenas legitima o CDC e a atuação dos seus...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social1...535455...156
