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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) do ponto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrescrição

    e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa ao empregado, a qual perdura da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoProteção Administrativa

    56 a 59 do CDC e no Decreto nº 2.181/1997, assegurando ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoServiços públicos

    cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    ambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    ato e necessidade de refazimento do mesmo (e até mesmo de atos ulteriores).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015