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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

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    • Conceitos introdutórios da clt
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    Embora a prostituição seja fato atípico, as práticas de fomento, incentivo e facilitação da prostituição são criminalizadas...

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  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

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    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis