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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoExecução

    O Direito do Trabalho tem seu embrião histórico na Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoConceito de processo público

    bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPublicidade

    abusiva por sua própria natureza, dado o estado de desenvolvimento físico e mental da criança.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoCondições apropriadas

    e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    do Poder Judiciário e da magistratura, sendo, em sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoEconomia processual

    coletivo sentimento de ineficiência do Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPoderes

    de impulso do processo.- (ii) De polícia: é dever do órgão/pessoa com jurisdição garantir o bom e regular desenvolvimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPagamento em dobro

    valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro