Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãopsíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoPoder constituinte reformador(§ 3º) e proibição de reelaboração e apresentação de projeto na mesma sessão legislativa em que ele tenha sido rejeitado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte decorrenteOriginário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoObrigações naturais e civisDeveres morais e sociais: obrigações que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação principal e acessóriade forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoResponsabilidade dos marketplacessolidária entre o fornecedor direto e a plataforma, com base nos artigos 7º, parágrafo único, 14 e 34 do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificaçãodo órgão jurisdicional competente para análise e julgamento de um litígio específico, mas também para resolver eventuais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...394041...102