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promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    orientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoOrdem social

    livre, justa e solidária.- garantir o desenvolvimento nacional.- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, E a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoSaúde

    ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma universal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParidade de armas

    legal, o qual, além de orientar os próprios rumos do processo, é peça fundamental à manutenção e desenvolvimento do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoIdentificação profissional

    materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoIngresso na carreira

    vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo, durante o desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social