Busca AIConceitosTodas as Áreas“promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicopromover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaConforme redação do parágrafo 2º do art. 232-A do Código Penal, “a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoPromoção de migração ilegalO crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPrescrição e Decadênciaa contar do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaproduto ou do serviço, contados a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoMáquinas e equipamentosAssim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoe sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição12345...102
