Busca AIConceitosTodas as Áreas“processo legislativo” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoEmpregado ruralsão estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoAdvocacia públicarealização da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEntretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoCritérios do editalPara melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoInteligência artificial e relações de consumocomplexidade das decisões autônomas e a imbricação com outras tecnologias exigirão, a médio prazo, complementações legislativas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoRegras para Comércio Eletrônicode informar e de proteger o consentimento do consumidor, cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoseguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao longo do processo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...5051525354
