Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativolegalidade, nos termos do art. 37, da CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoComissõesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoDireitos e Vantagensdos requisitos previamente determinados no estatuto ao qual o servidor estiver vinculado.Referências Principais- ARAUJO,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAbortoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoApropriação indébita simplesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRoubo simplesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo qualificadoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...676869...152
