Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresaReferências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoTráfico de drogasPenitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por delitos relacionados às drogas.PenalTráfico de drogasConceitoModificação de competênciaimpossível, salvo se para prevalência da competência absoluta (p. ex., Súmula nº 250, do STF) Referências principais- CÂMARA...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoViolação do segredo profissionalReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoFurto de coisa comumO delito só se procede mediante representação da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoEsbulho possessórioReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoViolação sexual mediante fraudeReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente1...646566...156
