Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadea lei (MELLO, 2023).Quanto ao princípio da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoObjeto da cessãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoTeoria da imprevisãoReferências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoEdificaçõesReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãoReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEquiparado a empregadorReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoProduto e serviço no CDCReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...313233...152
