“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoHipóteses de Extinção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
de jornada, intervalos, remuneração, rescisão e outros Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoComeço da existência legal
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
ConceitoEstado democrático de direito
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde