“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoObjetivos da seguridade social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
ConceitoLegalidade
CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Um dos principais princípios orientadores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
ConceitoMotivação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
ConceitoHierarquia
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoAbrangência da publicidade
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoAutotutela
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoEspecialidade
À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
ConceitoEficiência
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência