“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

• ConceitoOrganização e competências dos estados

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Organização e competências dos estados
• ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa
  • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
• ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
• ConceitoGarantias e vedações

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime jurídico dos magistrados
  • Garantias e vedações
• ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Ação declaratória de constitucionalidade
• ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
• ConceitoTempo em regime parcial

  Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Jornada de trabalho
  • Tempo em regime parcial

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