Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDireitos políticosReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoconsumidor num mundo em constante mutação.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoBem de família legalReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBens móveis e imóveisReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoFraude contra credoresReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoMandado de segurançaReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021.- NUCCI,...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoEmpregado estudanteReferências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudante1...134135136...156
