Busca AIConceitosTodas as Áreas“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoConstituição e poder constitucionalReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoNacionalidade derivadaReferências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoDireito à informaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPerseguiçãoReferências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Perseguição reiterada de alguém. Migalhas 12 de abril de 2021.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoInvalidades do negócio jurídicoReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciaReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasReferências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicas1...121122123...152
