“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoPolítica Tarifária
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
determinado, porém, sua disciplina se dá pela própria CLT (arts. 445 e 451), bem como pela Súmula 188, do TST Referências principais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoContrato intermitente
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
ConceitoProteção Contratual
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
ConceitoSistema único de saúde
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoRoubo majorado
Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoPoder constituinte
O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte