“principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia” em Conceitos

ConceitoPoder constituinte originário
Referências principais- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
ConceitoProporção de meses
Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
ConceitoCompetência
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoOriginária ou derivada
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoConstitucional
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
ConceitoNormas fundamentais
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
ConceitoPrevidência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoIncapacidade relativa
Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa