Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios fundamentais” em ConceitosConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNo caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoFundamento Constitucionalmaior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorSua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalsendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoPublicidadeopção principiológica diferente para o processo, adotando de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoContraditórioferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditório1...678...69