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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Sua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Conforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoPublicidade

    opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoContraditório

    ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPoderes da união

    gerais do Direito Constitucional, sendo que a Constituição de 1988 a insere como um dos princípios fundamentais que adota.Em...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    todos os envolvidos na demanda, bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade