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princípios fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    No caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoFundamento Constitucional

    maior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Sua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Conforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoPublicidade

    opção principiológica diferente para o processo, adotando de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal como fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoContraditório

    ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório