“princípios fundamentais” em Conceitos
- ConceitoTrabalho aos domingos
consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoExecução
em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos direitos fundamentais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoForças armadas
Inclusive é essa relação que fundamenta a aplicação de penalidades, as quais não se sujeitam ao habeas corpus, em conformidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
constitucional) e do próprio Processo do Trabalho.Observada a estrutura principiológica e normativa do Direito Trabalhista, o fundamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação com fundamento...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas