Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios fundamentais” em ConceitosConceitoLegitimidade das Partesde Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoSigilosoem risco a produção de provas, bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoProteção das manifestações culturaisexpressão da manifestação se dê em consonância com os demais direitos fundamentais.Caso haja um conflito de direitos fundamentais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoDispensabilidadeLopes Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoOrigem Históricafundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoComposição e eleição dos senadoresde formação das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...323334...65
