“princípios fundamentais” em Conceitos
- ConceitoNacionalidade derivada
A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato vol...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoCondições de elegibilidade
A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoCláusula de desempenho
O § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoMotivação
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoHierarquia
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPublicidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoAutotutela
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoLegalidade
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade