Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçaa referido direito, a Constituição Federal reconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoAção declaratória de constitucionalidadevinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.Por fim, também é preciso destacar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAgências reguladoraserem integrantes da Administração Pública lato sensu, as agências também devem observar os princípios que orientam a atividade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoDescentralizaçãoo interesse público que lhes havia sido confiado (BINENBOJM, 2014).A fim de tornar reais os princípios da eficiência e segurança...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoAdministração Pública Indiretade princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização administrativa passou a permitir o...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...828384...156