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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de Direito, sendo muito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve ser “o direito a ter direitos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos e ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, direta ou indireta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade