Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdo legislador constituinte foi a de garantir o direito de livre acesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospelos princípios da hierarquia e disciplina, estando organizada em patentes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaNo caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoComissões permanentes e termporáriaspoderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposição e legislaturamedidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve ser...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoPerda da nacionalidadee que ninguém será arbitrariamente privado dela, nem do direito de mudar de nacionalidade.Seguindo a tradição brasileira...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidade1...373839...152