Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoEducaçãofunções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDesportoser humano (inclusive sob uma ótica coletiva), quais sejam, o direito à educação e à cultura.No mais, o direito ao desporto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoServiços públicos individuais e coletivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...323334...156
