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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    específicos previstos no CDC não são números inertes, mas refletem um projeto normativo comprometido com a efetivação do princípio...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    ente federativo, observadas as diretrizes do art. 39, §4º, da CF.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade