“princípios e diretrizes” em Conceitos
- ConceitoOportunidade
Tal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade
- ConceitoPublicidade
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoContraditório
é corolário direto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoIntranscêndencia
2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoIndisponibilidade
da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
- ConceitoObrigatoriedade
A exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
- ConceitoIndivisibilidade
Tal princípio não se aplica às Ações Penais Públicas, uma vez que já são pautadas pelo princípio da obrigatoriedade.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoOficialidade
O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade