“princípios e diretrizes” em Conceitos
- ConceitoRegime geral de previdência social
aos seus benefícios.Além da disposição constitucional (art. 201), a Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991, traz diretrizes...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoCondições de procedibilidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoExecução
O Direito do Trabalho tem seu embrião histórico na Revolução Industrial (e suas consequentes fases de desenvolvimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoDescontos de horas
entendida como o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoTempo em regime parcial
O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoTrabalho aos domingos
em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).No campo prático, o Direito do Trabalho realiza os objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro