Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoDesempenho de mandato classistaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoServiços públicos quanto ao objetoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoBens da uniãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoAmeaçaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoEmpregadordo Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem como de suas diferentes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoRegiões administrativasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativas1...115116117...156
