Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios e diretrizes” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalhousa dos princípios constitucionais do trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoViolação de direito autoralTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoDireito à informaçãobenefícios de sua decisão de compra; e, promover uma relação de consumo equilibrada e justa.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoFontes do direito obrigacionalgerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDireitos Básicos do ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoAcesso universal e igualitárioeis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente no que diz respeito à estruturação do Sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalfundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...101112...152