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princípios e diretrizes” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoViolação de direito autoral

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    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDireito à informação

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    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    eis conter todos os princípios e diretrizes que sua realização, especialmente no que diz respeito à estruturação do Sistema...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado