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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Justiça Estadual.Na primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    segundo critérios constitucionais previamente estabelecidos (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Conforme antecipado, os princípios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSaúde

    destacar que, enquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    grupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoGarantias e vedações

    magistrado, se houver comprovado interesse público na transferência.- Irredutibilidade de subsídios: o magistrado não pode...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPerda de mandato

    perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato