Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialA Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoSistema nacional de culturaque um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaprincípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoJurisdição voluntáriaSeguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoSaúdecontexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisPoder Público como também na iniciativa privada (DE CASTRO, 2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...96979899100
