Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoSeguridade sociala idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoRegras para Comércio EletrônicoTais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoCompetênciascaso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência regulamentar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialA Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoSistema nacional de culturaque um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...9394959697