Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoRoubo qualificadoSTF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualtratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio da consunção.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoSistema único de saúdeAssim, à União compete gestão do sistema, sendo o Ministério da Saúde o gestor central do SUS, cabendo aos Secretários Estaduais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosacesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoBem de família convencionalque o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério Público.A administração do bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...878889...100