Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoContribuições sociaisPoder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoFundaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutarquiasadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoCasa de prostituiçãopor entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição de maneira indireta, em uma violação ao princípio...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaiscom o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoManutenção da qualidade de seguradoEste conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...838485...100
