Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoObjeto do pagamento e provaEnquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoEstado de defesadefesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que devem respeitar os princípios...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoEstado de sítioque se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireito à informaçãoTrata-se da imposição aos fornecedores em geral do dever de informar.Dispõe o artigo 6º do CDC, em seu inciso III...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCampanhas de conscientização públicaMinistério Público, das Defensorias Públicas e das associações civis, tem promovido campanhas com temáticas diversas, que...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...555657...100
