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princípios do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Trocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoCompetências

    Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    entes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoSilêncio do réu

    formação do convencimento do juiz”.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoFérias coletivas

    do contrato.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas