Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoe garantias fundamentais.Os princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDecreto do Poder Concedente(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoSigilosoinvestigado, em observância ao princípio do estado de inocência, garantido constitucionalmente....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoDocumentalinstrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociais1...454647...97