Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ministério público” em ConceitosConceitoLegalidade materialalmejados e outros assuntos.Pelo princípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, sua correlação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoLegalidadeAssim, e do ponto de vista da Administração Pública, o princípio da legalidade administrativa estabelece que o exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoDiversidade da base de financiamentoda solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público, empregadores e empregados — devem contribuir com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoFundamento ConstitucionalDireito do Consumidor também fortalece os órgãos de defesa, como o Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoOrigem HistóricaAlém disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoSegurança jurídicadivisão do poder.Estes princípios podem ser encontrados de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoIgualdade processualintuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...242526...100
