Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoPráticas Comerciaisdo mercado.ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoAspectos introdutóriossegundo critérios constitucionais previamente estabelecidos (CÂMARA, Alexandre Freitas, 2021).Conforme antecipado, os princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 e do próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPagamento com sub-rogaçãoComo ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoTribunal de contasórgãos legislativos, a estes também competem outras atividades secundárias, mas de indubitável importância à luz dos princípios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoConexão e continênciaNestes casos, é conforme ensina a doutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDCabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...8182838485