JurisHand AI Logo

princípios do ensino” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    A boa-fé objetiva passa a ser princípio estruturante das relações contratuais de consumo, impondo deveres anexos de lealdade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoSistema único de saúde

    no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio da universalidade, defende-se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoRoubo majorado

    STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDação em pagamento

    aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em pagamento.Com ensina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação será o bem consignado.Como ensina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Tais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa