Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosDa mesma forma, cuida-se de expressão do princípio da transparência, o qual é um forte orientador da atividade administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaVê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoExercício de Fiscalizaçãoatividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPolítica Tarifáriada vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoparticulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo (princípio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoevitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades - o princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias1...808182...85
