“princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoPoder Concedente
atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
Exemplo é a colisão de direitos fundamentais, tendo confronto entre o princípio da autonomia da vontade privada e da livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoTráfico de drogas
posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoElementos
próprio princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX)....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoContrato de Concessão
que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio da supremacia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoIntervenção
poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção