Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios do ensino” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotermos de desenvolvimento e crescimento - tanto econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoCompetências com sanção do presidente da república/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteobstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoFalsificação de carteira de trabalhoser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoManifestação de vontade no plano de validadesentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validade1...616263...81