“princípios do ensino” em Conceitos
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
da presunção de veracidade, parte da doutrina administrativa costumava tratá-lo como sinônimo do princípio da presunção...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Sendo o princípio do devido processo legal, pela amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoAutodefesa
Em decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
de uma decisão justa, sua realização esbarra, necessariamente, na concretização do princípio da paridade processual.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
- ConceitoInevitabilidade
da inevitabilidade ensina que a decisão transitada em julgado – ou seja, que não pode mais ser recorrida – é de cumprimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoIndelegabilidade
Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoAderência
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInvestidura
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura