Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoObrigações complexasTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoObrigações simplescaracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia subsistir, como, por exemplo, a manifestação da vontade das...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaVia de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoCessão pro soluto e pro solvendoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoOportunidadeapenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão a bens jurídicos.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoIndisponibilidadeverifique que não há provas suficientes para a condenação, deve solicitar a absolvição do acusado, em observância aos princípios...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...789...58
