“princípios das relações internacionais” em Conceitos
- ConceitoElementos
ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta com a concretização do próprio princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCausas de aumento de pena
Conforme posicionamento do STJ, para a configuração dessa majorante basta a prova de que a droga teria destinação internacional...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoRemoção
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Foi em 1979 que o jurista Karel Vasak, ao proferir a aula inaugural no Curso do Instituto Internacional dos Direitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais