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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    normativa emanada do Congresso Nacional, alcançando inclusive as Emendas Constitucionais.Caso interessante foi o adiamento das...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoContribuinte individual

    de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoIndenizações

    3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Assim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoSenado federal

    equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa legislativa que melhor representa o princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoRedistribuição

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição