Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitotodos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso de direito, segundo os princípios...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoRoubo qualificadoTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosrelações sociais e a constante judicialização de problemas levou a um profundo abarrotamento do Poder Judiciário, o qual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentorejeitada, perde seus efeitos desde sua edição e cabe ao Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusado1...404142...58
